Ainda nesta tarde, durante a aprovação no Senado o Ministro Onyx Lorenzoni, orientou sobre o Auxílio Emergencial, informando que a Casa Civil e o Ministério da Cidadania, estarão trabalhando na sua organização e operacionalização, garantindo agilidade e segurança no processo.
Após sua aprovação nesta tarde, aguardamos a sanção – previsão o mais rápido possível, sendo necessário agora a edição do Decreto Regulamentador e deverá haver uma Medida Provisória de Crédito Extraordinário, para que esse recurso chegue até as pessoas, afirma Onyx Lorenzoni.
*COMO SERÁ O PAGAMENTO?*
Pelos bancos federais – Caixa Econômica Federal, Correios, Lotéricas, Banco do Brasil , com agilidade para chegar o mais rápido possível ao cidadão.
O Cidadão que não está em programas de governo, ou no cadastro único, ela vai poder inserir informações através de um *sistema que será anunciado brevemente*. É importante dizer que o cadastro único atende a 25 programas sociais.
*QUEM VAI RECEBER?*
* Famílias que estão no Bolsa Família, Ministério vai fazer um esforço para que tenham o pagamento dos 600,00 em folha suplementar.
* Para quem é MEI, estão falando com o Ministério da Economia, para estabelecer os critérios.
* Contribuintes Individuais – pessoas físicas que contribuem para o INSS,
* Trabalhadores terão uma solução tecnológica digital.
*O Ministério da Cidadania orienta a população não se dirigir nem aos bancos e nem aos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS*, e a FECAM e Associações de Municípios reforçam, os Municípios precisam aguardar as orientações, estamos atentos para comunicar.
EIXO 3 – Políticas Públicas
Colegiados Regionais de Assistência Social – COAS
FECAM e Associações de Municípios
Muito bom
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